Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Produto vencido é impróprio para consumo independentemente de perícia

A exposição à venda de produto vencido coloca em risco a saúde de eventual consumidor da mercadoria, e o responsável pode ser enquadrado criminalmente independente de perícia para verificação das condições efetivas dos alimentos.

Envolvido no caso Galdino continua sem poder freqüentar a universidade

Mais uma vez o réu Max Rogério Alves, envolvido no caso Galdino, teve indeferido no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar.

Vidigal mantém prisão de rapaz pego em flagrante ao tentar assaltar caixa do Banco Itaú

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao negar seguimento a habeas-corpus impetrado em favor de A.A.S.T., de São Paulo.

Negada liberdade ao juiz Rocha Mattos, investigado pela operação Anaconda

O juiz federal João Carlos da Rocha Mattos permanecerá preso.

Justiça condena integrante de cartel mexicano por falsidade ideológica e uso de documento falso

Ele foi condenado a 1 ano e 2 meses de reclusão.

Réus são libertados por falta de verba do poder público para levá-los a julgamento

Os acusados estão presos em São Paulo e aguardavam o júri no Ceará.

Segunda Turma assegura direito de defesa a deputado que responde por improbidade administrativa

A decisão foi unânime.

Tráfico de Entorpecentes

Habeas Corpus

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário. Artigo 157, parágrafo terceiro, primeira parte, do Código Penal. Prisão preventiva.

Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário.

Questões de Direito Constitucional e Ministério Público do Concurso Público para provimento do cargo de Analista Jurídico do Ministério Público do Estado de São Paulo - 2018

Direito Constitucional e Ministério Público.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.

STF não tem alternativa, é preciso validar decreto

Por Alexander Barroso.

Embriaguez voluntária não afasta responsabilidade pelo crime de injúria racial

A decisão foi unânime.

O sigilo nas conversas de Whatsapp

Como funcionam os processos judicias relacionados ao sigilo.

Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória

A Decisão foi unânime.